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O Conselho de Consumidores da Equatorial Energia Maranhão, por seu Presidente Marlon Marques Aguiar, representado por seus conselheiros titulares e suplentes, no uso de suas atribuições legais e institucionais, nos termos que dispõe o artigo 8º, § 2º, da Resolução Normativa ANEEL 963, de 14 de dezembro de 2021, COMUNICA a realização da 4ª AUDIÊNCIA PUBLICA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA EQUATORIAL ENERGIA MARANHÃO, conforme segue:

PRESIDÊNCIA e PÚBLICO ALVO

A Audiência será dirigida pelo presidente do Conselho de Consumidores da Equatorial Energia Maranhão.
A Audiência será aberta à sociedade em geral, sendo seu público alvo todos os consumidores do município da área de concessão da Equatorial Energia Maranhão, bem como os poderes públicos constituídos e as entidades da sociedade civil organizada dos municípios.

JUSTIFICATIVAS DO EVENTO E OBJETIVO

Para cumprir sua elevada missão com maior eficiência o Conselho de Consumidores atua mediante um planejamento anual, e, por força da Resolução já citada, o objetivo da Audiência Pública é abordar a representatividade das entidades e dos conselheiros e os aspectos ligados ao fornecimento de energia elétrica, tais como o atendimento ao consumidor, as tarifas aplicadas e a adequação dos serviços prestados pela distribuidora.

DIA, HORÁRIO E LOCAL

A Audiência Pública será realizada no seguinte dia, horário e local:

Dia: 24/03/2022
Horário: 16h
Local: Auditório da Equatorial MA, localizado na Alameda A, Quadra SQS, Loteamento Quitandinha, Altos do Calhau - São Luis/MA, próximo à Escola Upaon Açu.

AGENDA

A Audiência Pública segue a seguinte agenda:

  • 16:00hs Credenciamento dos participantes;
  • 16:20hs Abertura e composição da mesa;
  • 16:30hs Pronunciamento do Presidente do Conselho e Autoridades presentes;
  • 17:00hs Apresentação Institucional
  • 17:15hs Pronunciamento dos Participantes Inscritos;
  • 17:30hs Considerações finais pelo Conselho de Consumidores do Maranhão, encaminhamentos, agradecimentos e encerramento da Audiência Pública.

FORMA DE PARTICIPAÇÃO

Será assegurada aos participantes manifestação oral ou escrita, mediante prévia inscrição no local do evento.
Cada participante terá 03 (três) minutos para explanação acerca do tema escolhido. Em sua manifestação, não pode se desviar da temática da audiência pública.

DAS DISPOSIÇÕES FINAL

Posteriormente a audiência pública, o Conselho realizará reunião ordinária visando a escolha das entidades representativas e dos novos Conselheiros, de forma autônoma e independente para a escolha da entidade.

Situações não previstas no procedimento da Audiência Pública serão resolvidas por deliberação do seu Presidente, em decisão irrecorrível.

São Luís, 16 de março de 2022.

A EQUATORIAL ENERGIA MARANHÃO, empresa privada, concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, em observância às normas veiculadas pelo contrato de concessão, e na forma da legislação pertinente, em especial a Lei 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (EE).

COMUNICA

Aos seus clientes, agentes do setor de energia elétrica e à sociedade em geral, que estará realizando Audiência Pública, entre os dias 23 a 31 de março de 2022, com as seguintes características:

  1. Objetivo:
  • Apresentar os resultados dos projetos realizados no ano anterior;
  • Colher sugestões para a realização de novos projetos de Eficiência Energética e Pesquisa e Desenvolvimento;
  • Colher subsídios e informações diretamente dos interessados em projetos de Eficiência Energética e Pesquisa e Desenvolvimento;
  • Propiciar aos consumidores possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões;
  • Dar transparência e publicidade aos projetos de Eficiência Energética e Pesquisa & Desenvolvimento realizados pela EQUATORIAL ENERGIA MARANHÃO.

2. Contribuições e Propostas

Contribuições poderão ser enviadas de 23 à 31 de março de 2022, através do e-mail dayane.pereira@equatorialenergia.com.br (PEE) ou lucas.pinheiro@equatorialenergia.com.br (P&D) ou através do seguinte endereço: Alameda A quadra SQS, S/N, Loteamento Quitandinha, Altos do Calhau, São Luís – MA, CEP 65.071-680.

3. Saldo da Conta:

Saldo de P&D: R$     38.516.506,55

Saldo de EE:  R$  46.184.219,95

4. Confira a lista com os projetos concluídos em 2021 e previstos para 2022 em execução.

Projetos de P&D concluídos em 2021 e em execução 2022 – Clique aqui.

Projetos de PEE concluídos em 2021 e em execução 2022 – Clique aqui.

5. Informações sobre chamada pública:

Em 2021 foi finalizada a Chamada Pública para as tipologias Iluminação Pública e Residencial.

Valor Previsto para a Chamada Pública 2022: R$ 800.000,00.

6. Indicadores de desempenho: Em processo de Avaliação.


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