Avisos de Audiência Pública

Aqui você encontra as chamadas oficiais para audiências públicas.

Audiência Pública Nº 01/2020

Projetos de P&D e PEE

A Equatorial Energia Maranhão, empresa privada, concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, em observância às normas veiculadas pelo contrato de concessão, e na forma da legislação pertinente, em especial a Lei 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (EE).

Comunica aos seus clientes, agentes do setor de energia elétrica e à sociedade em geral, que estará realizando Audiência Pública, entre os dias 27 a 30 de março de 2020, com as seguintes características:

Objetivo:

• Apresentar os resultados dos projetos realizados no ano anterior;
• Colher sugestões para a realização de novos projetos de Eficiência Energética e Pesquisa e Desenvolvimento;
• Colher subsídios e informações diretamente dos interessados em projetos de Eficiência Energética e Pesquisa e Desenvolvimento;
• Propiciar aos consumidores possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões;
• Dar transparência e publicidade aos projetos de Eficiência Energética e Pesquisa & Desenvolvimento realizados pela Equatorial Energia Maranhão.

2. Contribuições e Propostas

Contribuições poderão ser enviadas de 27 a 30 de março de 2020, através do e-mail edmilson.santos@equatorialenergia.com.br (PEE) ou lucas.pinheiro@equatorialenergia.com.br (P&D) ou através do seguinte endereço: Alameda A quadra SQS, S/N, Loteamento Quitandinha, Altos do Calhau, São Luís – MA, CEP 65.071-680.

3. Saldo da Conta de Eficiência Energética:

Saldo de P&D: R$ 25.228.112,68

Saldo de EE:  R$ 41.811.859,36

4. Confira a lista com os projetos concluídos em 2019 e previstos para 2020 e em execução.

5. Informações sobre chamada pública:

Em 2020 foi finalizada a Chamada Pública para as tipologias Iluminação Pública / Comércio e Serviços. Valor Previsto para a Chamada Pública: R$ 1.399.587,71.

6. Indicadores de desempenho:

Em processo de Avaliação.